O que já se percebe nas delegacias, é possível comprovar nos números. A Polícia Civil gaúcha registrou média de uma aposentadoria por dia em 2016. Foram 263 delegados, comissários, escrivães, inspetores, investigadores e servidores administrativos que se aposentaram neste ano, entre janeiro e agosto. Se somarmos as aposentadorias de 2015, o total chega a 725, para uma reposição, no mesmo período, de apenas 5 policiais.

Atualmente, a Polícia Civil conta com efetivo de 5.183 servidores. Numa comparação com o efetivo de 2006, no entanto, houve crescimento de 4,24% (116), mesmo ritmo do crescimento da população gaúcha.

A Polícia Civil registrou 2.737 aposentadorias entre 2006 e 2016. O ano com o maior índice foi 2015, quando 432 policiais deixaram a ativa. No mesmo período, ingressaram na Polícia Civil 2.853 servidores. Os dados foram obtidos pela Rádio Gaúcha, através da Lei de Acesso à Informação.

Brigada Militar

Na Brigada Militar, o problema é maior ao longo dos últimos 11 anos. De lá para cá, se aposentaram 11.123 PMs. O ano com a maior média de aposentadorias é 2016, com 182 por mês, entre janeiro e agosto. Foram 1.455 no total. Dá uma média de seis posentadorias por dia. Em números absolutos, 2015 foi o ano com o pior resultado, 1.851 aposentadorias. Em 11 anos, ingressaram 9.933 PMs. O déficit no período é de 1.190 homens e mulheres na corporação. O ano com o maior número de inclusões foi 2009, com 3.483 PMs. Em 2015, apenas um brigadiano ingressou na corporação. Neste ano, foram 180. Atualmente, o efeito é de 18.240 brigadianos.

Susepe

Na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), foram 936 aposentadorias de 2006 para cá e cerca de 3.266 nomeações. O melhor ano para a Susepe foi 2014, quando 1.271 agentes e técnicos entraram no órgão. Entre ingressos e aposentadorias, o saldo positivo é de 1.995. O efetivo atual é de 6.917.

IGP 

Em relação ao Instituto Geral de Perícias, foram 181 aposentadorias e 313 nomeações em 11 anos, num saldo positivo de 132 servidores.

Repercussões entidades

O presidente do sindicato dos escrivães, inspetores e investigadores da Polícia Civil (Ugeirm), Isaac Ortiz, avalia que a demanda de novos policiais é contínua, em função do ritmo de aposentadorias. Aponta para a necessidade de novos concursos públicos e critica o governo, que retomou o chamamento de novos agentes um ano e meio após assumir o Piratini.

“O que acontece, essas aposentadorias são em decorrência de uma polícia envelhecida, todos os policiais eles têm mais de 30 anos de serviço. Foi o primeiro ano, o primeiro governo que interrompeu o ingresso de policiais. Os policiais deveriam ingressar imediatamente e após abrir um novo concurso. Já éramos para estar tratando de um novo concurso agora, não tratando de academia, que deveria ter sido aprovada um ano e meio atrás”.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar, Leonel Lucas, contesta os números do governo. Segundo ele, o número de ingressos é bem menor do que o apontado. O presidente da Abamf ainda avalia que o total do efetivo está muito abaixo do que seria ideal.

“Nós temos uma lei, de 1997 que diz que precisamos ter em torno de 37 mil homens, e nós temos em torno de 16 mil homens. Vamos ter que ter dois ou três governos para repor somente para repor toda essa saída. O fator maior é a criminalidade, aumentou a criminalidade, a população aumentou e diminuiu os brigadianos na rua”.

O presidente do sindicato que representa os servidores do IGP (Sindiperícias), Henrique Bueno Machado, afirma que apesar dos números divulgados, existe uma defasagem muito grande no número de funcionários ativos.

“O número preenchidos de cargos hoje gira em torno de 670 servidores, isso para todo o IGP. O quantitativo ideal, previsto em lei, é de em torno de 1.700 servidores. Ou seja, fica muito difícil por estar o serviço da forma que a sociedade precisa com um quantitativo tão defasado”.

O presidente da Amapergs, Flavio Berneira, defende que o número de servidores da Susepe deveria dobrar para que se chegasse a uma situação mais aceitável. Ele afirma que é desproporcional a relação entre o número de presos e agentes penitenciários.

“O número de presos cresce na casa de 10% ao ano. Essa relação do aumento da massa carcerária, em que pese nós tenhamos tido mais ingresso de servidores do que saída por aposentadorias, ainda assim não conseguimos acompanhar o crescimento no número de presos. Ainda estamos muito distante da nossa real necessidade”.

Repercussões órgãos de segurança

Susepe
Ângelo Carneiro, diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal, avalia que apesar do aumento de efetivo em 11 anos, o quadro atual ainda não é insuficiente para atender o aumento do número de presos. Lembra que serão nomeados nos próximos meses 700 agentes penitenciários.

Fonte: Gaúcha/ Rádio Nativa FM/ MFB